O futuro da nação como protagonista do encontro

Políticas públicas para crianças e adolescentes foi tema do Chá, Café e Prosa de Outubro

O Centro Cultural de Brasília (CCB) abriu suas portas para mais uma edição mensal do Chá, Café e Prosa, encontro de discussões realizado em prol dos direitos humanos, na última segunda de outubro (31). Criado desde o começo do ano através de uma parceria entre Jesuítas e Maristas, o evento teve como tema “Políticas públicas para crianças e adolescentes”, e contou com a presença de estudantes como protagonistas no debate, juntamente com convidados de organizações da sociedade civil e governos.

O desafio proposto à sociedade e principalmente ao Estado é garantir uma estrutura jurídica que seja praticada através de políticas públicas, o acesso a políticas sociais básicas e a proteção integral da infância a juventude. “A criança, desde o nascimento, é detentora de direitos. A expectativa, mesmo diante das dificuldades atuais, é chegarmos a um patamar em que todos esses sejam respeitados. Não conseguimos, no Brasil, dar prioridade absoluta às políticas públicas para crianças e adolescentes na prática”, explicou a promotora de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude do Distrito Federal, Luisa de Marillac Pantoja.

A promotora expõe que a primeira idade necessita ser ouvida, estimulada a falar e ser priorizada na sociedade. “Um sujeito que possui garantias de boa qualidade de vida, o que o Estado é obrigado a oferecer, é aquele que fala e que se percebe como tal. Só quando as crianças e adolescentes conseguirem se desenvolver dentro de todos os seus direitos é que estaremos avançando”, declarou.

A discussão prosseguiu aos 80 adolescentes presentes, a maioria do Colégio Marista Champagnat de Taguatinga e do Centro Salesiano do Menor (CESAM). Entre os assuntos tratados, foi destacado o fato das políticas serem arquitetadas de forma interessante, mas a execução é inadequada. Para a estudante Raphaela Fernandes, nos últimos anos, a sociedade brasileira evoluiu e as leis regrediram. “O ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] foi construído em um contexto que não é mais o nosso, temos outras necessidades além daquelas de até então. O Estado não garante nossos privilégios como cidadão, mas quando formos adultos nos cobrará diversos deveres que dependem diretamente disso, o que nos é negado hoje. E é necessário que a nossa geração estimule intensamente o senso crítico e lutar pelo o que é nosso por direito”, contestou.

ALERTA PARA A CIDADANIA

Na visão do presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, Fábio Felix, o debate sobre as necessidades básicas do cidadão está cada vez fragilizado. “Espaços como este devem ser pedagógicos, para reaprendermos sobre os direitos da pessoa, da dignidade humana. Lutar é enfrentar a contrariedade do Estado. Precisamos reinventar nossa sociedade para que percebamos valores como o afeto, o respeito, o reconhecimento, a alteridade”, afirmou Felix. “Vivemos uma crise social cujas esferas de poder deveriam intervir de maneira propositiva. O judiciário está acovardado e a sociedade está apática; indiferente a tudo o que se passa, que não quer ver o que está acontecendo”, concluiu.